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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
Neste artigo, exploraremos o conceito de responsabilidade corporativa, destacando os riscos legais
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:46
Principais fatos em contratos trabalhistas que podem causar processos
No texto de hoje, separamos quais são os principais fatores em contratos trabalhistas que podem
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial
As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 15:27
Recurso Especial. Seguro de Transporte. Cláusula de gerenciamento de riscos
Instalação de rastreador ou escolta armada.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”
Riscos de novas profissões no meio empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:45
O impacto dos smart contracts nas relações contratuais
Por Aron Vitor Fraiz Costa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:30
Obrigação de fazer. Plano de Saúde
Limites contratuais devem prevalecer. Equilíbrio na relação negocial preservado.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44
Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados
natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:49
Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos
Por Flávio Pinheiro Neto.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:46
Juíza reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo de entrega de refeições
Por ter o vínculo empregatício reconhecido, ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:30
Anulando cláusulas contratuais consideradas abusivas, TJ condena seguradora a indenizar empresa de transportes
A seguradora deverá indenizar securitariamente em mais de R$ 100 mil reais uma presa de transporte em razão de roubo de cargas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:30
Incêndio em fábrica de papel não é aceito como justificativa para descumprimento de obrigações contratuais
Fábrica foi condenada a pagar verbas rescisórias a todos os funcionários, como se tivessem sido dispensados injustificadamente
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:00
Corte Especial decide que honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar
STJ decidiu que os créditos resultantes de honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:55
Turma defere ressarcimento de valores gastos pelo empregado com contratação de advogado
Se o empregado teve que contratar advogado para receber judicialmente as parcelas trabalhistas a
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:17
Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
A empresa não pode alegar motivo de força maior para descumprir suas obrigações trabalhistas, pois